História da Câmara Municipal

por Comunicação — última modificação 16/03/2017 11h52

A criação do Município de Santa Maria de Jetibá proveio de consulta plebiscitária realizada em 20 de março de 1988 nos distritos de Santa Maria de Jetibá e Garrafão, município de Santa Leopoldina. A Assembléia Legislativa decretou e o Governador Max de Freitas Mauro  em 06 de maio de 1988 sancionou a Lei Estadual nº 4.067. Em primeiro de janeiro do ano de 1989 houve a instalação da primeira legislatura e a eleição dos membros da mesa diretora para o primeiro biênio da administração 1989/1992. Sua primeira bancada contava com a participação de treze vereadores, sendo: Adelino Stange, Alfredo Pagung, Arcílio Agner, Argêo João Uliana, Eliseu Berger, Georg Marquardt, Hilário Boening, Hilário Roepke, Honório Lauvers, Lucas Gums, Marcelino Velten, Paulo Schmidt e Solimar Plaster. O Senhor Hilário Roepke foi eleito o primeiro Presidente da Câmara.

 

 A Câmara funcionou em lugares diferenciados, temporariamente, foi instalada numa das salas do Ginásio de Esportes “Hermann Roelke”, em seguida, foi transferido para um imóvel situado na Avenida Frederico Grulke, de propriedade do Senhor Hilário Behrend, onde funcionou durante praticamente catorze anos.

Os primeiros integrantes deram sua significativa contribuição no processo de estruturação organizacional, reunidos pelo colegiado denominado de Câmara Organizante, inspirados nos princípios básicos de liberdade, bem estar social, segurança, justiça, desenvolvimento, igualdade no exercício dos poderes conferidos pelas Constituição Federal e Estadual, elaboraram a Lei Orgânica, que teve aprovação unânime e foi promulgada pela mesa diretora em 05 de abril de 1990. Elaboraram também o Regimento Interno, instalaram serviços os de contabilidade própria e criaram o primeiro quadro de pessoal.

 

Na segunda legislatura 1993/1996 a Câmara foi composta por nove Vereadores, sendo: Alvaro Roberto Gonçalves, Arcílio Agner, Edgar Berger Eliseu Berger, Georg Marquardt, Hilário Boening, José Gums, Lucas Gums e Otaviano Abel. Foi eleito para o primeiro biênio o Senhor Eliseu Berger como Presidente e para o segundo biênio o Senhor Hilário Boening, este objetivando a construção da sede própria providenciou a contratação da empresa Stedes Engenharia para a elaboração do projeto arquitetônico em estilo germânico.

 

Já na terceira legislatura foram empossados novamente treze vereadores sendo, os senhores: Alfredo Sthur, Alvaro Roberto Gonçalves, Eliseu Berger, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Florentino Guilherme, Georg Marquardt, Hilário Boening, Ignácio Stieg, Itamar Jacob, Lindomar Berger, Lucas Gums e Nelson Miertschink. Foi eleito Presidente para o primeiro biênio o Senhor Alvaro Roberto Gonçalves, que priorizou a informatização da Câmara, para a evolução dos serviços técnico-administrativos. Em meados do ano de 1998 a Câmara realizou concurso público para efetivação de servidores. Para o segundo biênio foi novamente eleito Presidente o Senhor Hilário Boening.

 

Em 2001, iniciou-se a quarta legislatura, ocuparam as cadeiras os senhores: Adelmo Kurth, Adilson Espíndula, Alfredo Stuhr, Arlindo Repke, Claudemiro Acher, Elmar Francisco Thom, Florentino Guilherme, Florêncio Guilherme, Hilário Boening, Itamar Jacob, Lindomar Berger, Lorival Tesch e Sorlene Fiorotti Schmidt. O primeiro biênio foi presidido pelo Senhor Itamar Jacob, que providenciou a locação de um imóvel anexo ao prédio onde funcionava a Câmara para o melhor desempenho dos trabalhos legislativos e o atendimento ao público. Em meados do ano de 2004, por questões particulares o Senhor Florêncio Guilherme renunciou ao cargo e foi empossado o suplente Senhor Nelson Miertschink.

 

A população cada vez mais participativa das sessões camarárias, motivou o Senhor Arlindo Repke que ocupava a presidência do biênio 2003/2004 a locar outro imóvel, bem mais espaçoso, no centro da cidade, para a acomodação do Poder Legislativo. Como dependiam para a locomoção de veículos da Prefeitura, providenciou um certame licitatório e adquiriu o primeiro veículo do Poder.

 

Em 2005, se iniciou a 5ª gestão santamariense, representada por nove Vereadores os Senhores: Adilson Espíndula, Arlindo Lagass, Arlindo Repke, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Florentino Guilherme Júnior, Hilário Boening, Nelson Miertschink e Siguimar Schvanz. Sob a presidência do Senhor Adilson Espíndula, lançou como meta primordial a construção da sede própria. Em audiência pública foi apresentado o projeto arquitetônico do prédio. Em 17 de maio de 2006, foi realizada uma cerimônia de lançamento da pedra fundamental. Vários foram os obstáculos enfrentados mas, graças à perseverança, em 30 de dezembro de 2006 foi inaugurada a sede própria da Câmara, com melhores condições e acomodações, graças à história narrada das legislaturas anteriores, puderam afirmar "Esta é uma Casa do Povo", pois já tinham um Plenário digno, uma estrutura formada para bem servir, acima de tudo, representantes que a cada dia buscavam mais a participação do povo santamariense no cenário político. A construção da sede própria totalizou a despesa de R$ 683.555,70 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos) e conta com um espaço físico de 654 m² (seiscentos e cinqüenta e quatro metros quadrados).

 

Desde então, o Poder Legislativo local se manteve em constante desenvolvimento, no atual biênio 2007/2008, presidida no início pelo Senhor Arlindo Repke vários processos licitatórios foram abertos para a compra de móveis e equipamentos de informática para equipar os gabinetes dos Vereadores, os departamentos, auditório e plenário, para melhor receber os munícipes e visitantes.

 

Foi renovada administrativamente a Câmara, reestruturando o quadro pessoal,  sendo condizente com a realidade de um Poder que a todo custo tem buscado exercer as atribuições que lhe são conferidas por Lei, visto que, no direito público, atribuição não significa simplesmente o poder de exercer determinado ato, mas acima de tudo, dever a ser cumprido em prol de uma comunidade.

 

Outro fato importante, que tem como principal objetivo, mostrar de forma transparente as ações, possibilitando ao cidadão acompanhar os trabalhos da casa, conhecer melhor os Vereadores e poder participar ativamente da Câmara, foi firmado convênio com o Senado Federal para a participação conjunta da TV Senado e da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, na elaboração, desenvolvimento e a colaboração nas atividades jornalísticas, e educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. Em 25 de julho de 2008 de forma experimental foi lançada a TV Câmara no canal aberto 22, que continua em pleno vigor até a presente data.

 

No mês de agosto de 2008, foi caçado por infidelidade partidária o Presidente da Câmara Senhor Arlindo Repke e o Vereador Siguimar Schvanz, sendo que o Senhor Arlindo Repke por meio de liminar deferida nos autos da medida cautelar, foi reconduzido ao cargo de Vereador em 29 de setembro de 2008.

 

Em 18 de agosto de 2008 foi eleita a nova mesa diretora para conduzir os trabalhos administrativos até 31 de dezembro de 2008, composta da seguinte forma: Elmar Franciscco Thom - Presidente, Florentino Guilherme Júnior - 1° Vice-presidente, Arlindo Lagass - 2º Vice-presidente, Adilson Espíndula - 1° Secretário e Emilson Vieira da Silva - 2º Secretário.

 

Como a TV Câmara vem conquistando o prestígio da população e reivindicações são constantes para a maior abrangência, o que motivou o Presidente a abrir processo licitatório para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender a expansão da área de abrangência da TV Câmara para as comunidades de Recreio, Santa Luzia, São Sebastião de Recreio e Rio Nove, que já foi homologado e está em andamento.

O atual Presidente Elmar Francisco Thom está dando continuidade aos trabalhos legislativos, além de expandir a TV Câmara está concluindo as obras iniciadas: muro e rampa de acesso à sede, bem como concluiu a obra do calçamento do pátio de estacionamento e garagem.

 

Em primeiro de janeiro de 2010, foi dado início a sexta legislatura 2009/2012, com cerimônia de posse dos agentes políticos senhores Adilson Espíndula, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Hilário Boening, Itamar Jacob, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Renato Holz e Siguimar Schvanz, conduzida pelo Vereador diplomado mais idoso senhor Itamar Jacob. Durante a cerimônia ocorreu também à eleição da mesa diretora para conduzir os trabalhos legislativos do biênio 2009/2010. Como foi apresentada apenas uma chapa esta foi eleita por unanimidade e a mesa ficou constituída da seguinte forma: Presidente, Nelson Miertschink – PSDB - 1º Vice-Presidente, Siguimar Schvanz – PRTB - 2º Vice-presidente: Hilário Boening – PMDB - 1º Secretário, Renato Holz – PMDB e 2º Secretário - Joel Ponath – PSB. O Presidente Nelson Miertschink priorizou a reestrutura da Câmara para o melhor andamento dos trabalhos legislativos e vem traçando metas com vários empreendimentos dos quais destacamos o lançamento da TV via internet ao vivo e reativação da TV Câmara. Vale destacar que no primeiro ano de seu mandato fez uma devolução de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) aos cofres públicos, para a construção e ou aquisição de equipamentos em favor dos munícipes.

 

Esta é a história política de implantação e desenvolvimento do Poder Legislativo do Município de Santa Maria de Jetibá, que teve sempre o seu caminho trilhado por homens sérios que souberam e sabem conduzir esta Casa de Leis com grande responsabilidade e transparência.

Texto elaborado por Alexandra Schulz – Secretária Geral Administrativa da Câmara.

 

Dados históricos extraídos dos livros de atas, documentação referente à emancipação do Município e processos licitatórios.

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