Câmara economizará R$ 800.000,00 em dois anos

por Comunicação última modificação 31/03/2017 07h42
Às 18 horas do dia 30/01/2017, sob a presidência do Vereador Adilson Espíndula e com a presença de todos os Vereadores Santa-marienses, a Câmara Municipal reuniu-se extraordinariamente, para apreciação, discussão e votação de projetos de leis de interesse, tanto do poder executivo, quanto do legislativo.

O primeiro projeto de lei apreciado, foi a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura, planejada pelo prefeito Hilário Roepke. Reduziu as Secretarias Municipais de 21 para 16. Reduziu o número de cargos comissionados de 169 para 141. Reduziu o valor dos vencimentos dos cargos comissionados em torno de 7,00%, totalizando o conjunto desses cargos, o valor de R$ 434.690,00.

Com as reduções implementadas, a economia anual prevista é de R$ 425.341,80 e, nos quatro anos de sua gestão, o valor atingirá a cifra de R$ 1.701.367,20.

O percentual de cargos comissionados da nova estrutura administrativa é de exatos 13,00%. São 1.084 cargos efetivos (concursados) e 141 cargos comissionados, muitos desses cargos comissionados serão providos por servidores efetivos.

O segundo projeto de lei apreciado, foi aquele de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que também reduziu a estrutura administrativa da Câmara, de 38 cargos comissionados para 27, reduziu os vencimentos e ampliou o número de servidores efetivos (concursados).

A economia projetada com os gastos de pessoal da Câmara é real, no valor mensal de R$ 17.269,28 e anual de R$ 224.500,64 mais os encargos previdenciários, menores em relação aos efetivos nomeados, que contribuem para o IPS/SMJ.

O presidente Adilson Espíndula enfatizou que a sua administração 2017/2018, pretende economizar, nos gastos com pessoal, cerca de R$ 600.000,00 e em outras despesas do legislativo, como combustíveis, telefones e prestações de serviços diversos, mais R$ 200.000,00, recursos que serão revertidos para o executivo, para aplicação em projetos sociais, em benefício da coletividade.

A sessão extraordinária aprovou também um projeto de lei do executivo, que autoriza a cessão de servidora e estagiários para o Fórum de Santa Maria de Jetibá, com ônus para o Município.

Todos os projetos foram amplamente debatidos, aprovados pelas comissões permanentes e pelo Plenário, tendo o Presidente Adilson Espíndula agradecido a todos os vereadores, pelo elevado espírito público dos colegas vereadores, no exercício de suas funções legislativas, representando os eleitores santa-marienses, proporcionando ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara, os instrumentos legais para implementação das respectivas gestões administrativas.

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