Transparência

por Interlegis — última modificação 14/03/2017 16h01
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Acesso à Informação - Leia mais…

Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

Orçamento e Finanças - Leia mais…

Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

Licitações e Contratos - Leia mais…

Recursos Humanos

Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.

Recursos Humanos - Leia mais…

Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

Parlamentares e Gabinetes - Leia mais…

Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

Atos Administrativos - Leia mais…

Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

Dados Abertos - Leia mais…

Estatísticas - SIC

Relatório Estatístico do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC (Físico e Eletrônico) da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Estatísticas - SIC - Leia mais…

Sessões Plenárias, Atas e Pautas

Visualize as sessões, Atas, Pautas e materias votadas nas sessões plenarias.

Sessões Plenárias, Atas e Pautas - Leia mais…

Frota de veículos

Frota de veículos da câmara municipal de Santa Maria de Jetibá Divulgamos abaixo, a lista de veículos oficiais desta câmara municipal de Santa Maria de Jetibá.

Frota de veículos - Leia mais…

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação.

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Leia mais…

Ações do documento