História da Câmara Municipal

A criação do Município de Santa Maria de Jetibá proveio de consulta plebiscitária realizada em 20 de março de 1988 nos distritos de Santa Maria de Jetibá e Garrafão, município de Santa Leopoldina. A Assembleia Legislativa decretou e o Governador Max de Freitas Mauro em 06 de maio de 1988 sancionou a Lei Estadual nº 4.067. Em primeiro de janeiro do ano de 1989 houve a instalação da primeira legislatura e a eleição dos membros da mesa diretora para o primeiro biênio da administração 1989/1992. Sua primeira bancada contava com a participação de treze vereadores, sendo: Adelino Stange, Alfredo Pagung, Arcílio Agner, Argêo João Uliana, Eliseu Berger, Georg Marquardt, Hilário Boening, Hilário Roepke, Honório Lauvers, Lucas Gums, Marcelino Velten, Paulo Schmidt e Solimar Plaster. O Senhor Hilário Roepke foi eleito o primeiro Presidente da Câmara.

A Câmara funcionou em lugares diferenciados, temporariamente, foi instalada numa das salas do Ginásio de Esportes “Hermann Roelke”, em seguida, foi transferido para um imóvel situado na Avenida Frederico Grulke, de propriedade do Senhor Hilário Behrend, onde funcionou durante praticamente catorze anos.

Os primeiros integrantes deram sua significativa contribuição no processo de estruturação organizacional, reunidos pelo colegiado denominado de Câmara Organizante, inspirados nos princípios básicos de liberdade, bem-estar social, segurança, justiça, desenvolvimento e igualdade no exercício dos poderes conferidos pelas Constituição Federal e Estadual, elaboraram a Lei Orgânica, que teve aprovação unânime e foi promulgada pela Mesa Diretora em 05 de abril de 1990. Elaboraram também o Regimento Interno, instalaram serviços de contabilidade própria e criaram o primeiro quadro de pessoal.

Na segunda legislatura 1993/1996 a Câmara foi composta por nove vereadores, sendo: Alvaro Roberto Gonçalves, Arcílio Agner, Edgar Berger Eliseu Berger, Georg Marquardt, Hilário Boening, José Gums, Lucas Gums e Otaviano Abel. Foi eleito para o primeiro biênio o Senhor Eliseu Berger como Presidente e para o segundo biênio o Senhor Hilário Boening, este objetivando a construção da sede própria providenciou a contratação da empresa Stedes Engenharia para a elaboração do projeto arquitetônico em estilo germânico.

Já na terceira legislatura foram empossados novamente treze vereadores, sendo os senhores: Alfredo Sthur, Alvaro Roberto Gonçalves, Eliseu Berger, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Florentino Guilherme, Georg Marquardt, Hilário Boening, Ignácio Stieg, Itamar Jacob, Lindomar Berger, Lucas Gums e Nelson Miertschink. Foi eleito Presidente para o primeiro biênio o Senhor Alvaro Roberto Gonçalves, que priorizou a informatização da Câmara, para a evolução dos serviços técnico-administrativos. Em meados do ano de 1998 a Câmara realizou concurso público para efetivação de servidores. Para o segundo biênio foi novamente eleito Presidente o Senhor Hilário Boening.

Em 2001, iniciou-se a quarta legislatura, ocuparam as cadeiras os senhores: Adelmo Kurth, Adilson Espindula, Alfredo Stuhr, Arlindo Repke, Claudemiro Acher, Elmar Francisco Thom, Florentino Guilherme, Florêncio Guilherme, Hilário Boening, Itamar Jacob, Lindomar Berger, Lorival Tesch e Sorlene Fiorotti Schmidt. O primeiro biênio foi presidido pelo Senhor Itamar Jacob, que providenciou a locação de um imóvel anexo ao prédio onde funcionava a Câmara para o melhor desempenho dos trabalhos legislativos e o atendimento ao público. Em meados do ano de 2004, por questões particulares o Senhor Florêncio Guilherme renunciou ao cargo e foi empossado o suplente Senhor Nelson Miertschink.

A população, cada vez mais participativa das sessões camarárias, motivou o Senhor Arlindo Repke que ocupava a presidência do biênio 2003/2004 a locar outro imóvel, bem mais espaçoso, no centro da cidade, para a acomodação do Poder Legislativo. Como dependiam para a locomoção de veículos da Prefeitura, providenciou um certame licitatório e adquiriu o primeiro veículo do Poder.

Em 2005, se iniciou a quinta gestão santa-mariense, representada por nove vereadores os Senhores: Adilson Espindula, Arlindo Lagass, Arlindo Repke, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Florentino Guilherme Júnior, Hilário Boening, Nelson Miertschink e Siguimar Schvanz. Sob a presidência do Senhor Adilson Espindula, lançou como meta primordial a construção da sede própria. Em audiência pública foi apresentado o projeto arquitetônico do prédio. Em 17 de maio de 2006, foi realizada uma cerimônia de lançamento da pedra fundamental. Vários foram os obstáculos enfrentados mas, graças à perseverança, em 30 de dezembro de 2006 foi inaugurada a sede própria da Câmara, com melhores condições e acomodações, graças à história narrada das legislaturas anteriores, puderam afirmar "Esta é uma Casa do Povo", pois já tinham um Plenário digno, uma estrutura formada para bem servir, acima de tudo, representantes que a cada dia buscavam mais a participação do povo santa-mariense no cenário político. A construção da sede própria totalizou a despesa de R$ 683.555,70 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) e conta com um espaço físico de 654 m² (seiscentos e cinquenta e quatro metros quadrados).

Desde então, o Poder Legislativo local se manteve em constante desenvolvimento, no atual biênio 2007/2008, presidida no início pelo Senhor Arlindo Repke vários processos licitatórios foram abertos para a compra de móveis e equipamentos de informática para equipar os gabinetes dos Vereadores, os departamentos, auditório e plenário, para melhor receber os munícipes e visitantes.

Foi renovada administrativamente a Câmara, reestruturando o quadro pessoal, sendo condizente com a realidade de um Poder que a todo custo tem buscado exercer as atribuições que lhe são conferidas por Lei, visto que, no direito público, atribuição não significa simplesmente o poder de exercer determinado ato, mas acima de tudo, dever a ser cumprido em prol de uma comunidade.

Outro fato importante, que tem como principal objetivo, mostrar de forma transparente as ações, possibilitando ao cidadão acompanhar os trabalhos da casa, conhecer melhor os Vereadores e poder participar ativamente da Câmara, foi firmado convênio com o Senado Federal para a participação conjunta da TV Senado e da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, na elaboração, desenvolvimento e a colaboração nas atividades jornalísticas, e educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva. Em 25 de julho de 2008 de forma experimental foi lançada a TV Câmara no canal aberto 22, que continua em pleno vigor até a presente data.

No mês de agosto de 2008, foi caçado por infidelidade partidária o Presidente da Câmara Senhor Arlindo Repke e o Vereador Siguimar Schvanz, sendo que o Senhor Arlindo Repke por meio de liminar deferida nos autos da medida cautelar, foi reconduzido ao cargo de Vereador em 29 de setembro de 2008.

Em 18 de agosto de 2008 foi eleita a nova Mesa Diretora para conduzir os trabalhos administrativos até 31 de dezembro de 2008, composta da seguinte forma: Elmar Franciscco Thom - Presidente, Florentino Guilherme Júnior - 1° Vice-presidente, Arlindo Lagass - 2º Vice-presidente, Adilson Espindula - 1° Secretário e Emilson Vieira da Silva - 2º Secretário.

Como a TV Câmara vem conquistando o prestígio da população e reivindicações são constantes para a maior abrangência, o que motivou o Presidente a abrir processo licitatório para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender a expansão da área de abrangência da TV Câmara para as comunidades de Recreio, Santa Luzia, São Sebastião de Recreio e Rio Nove, que já foi homologado e está em andamento.

O atual Presidente Elmar Francisco Thom está dando continuidade aos trabalhos legislativos, além de expandir a TV Câmara está concluindo as obras iniciadas: muro e rampa de acesso à sede, bem como concluiu a obra do calçamento do pátio de estacionamento e garagem.

Em primeiro de janeiro de 2009, foi dado início à sexta legislatura 2009/2012, com cerimônia de posse dos agentes políticos senhores Adilson Espindula, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Hilário Boening, Itamar Jacob, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Renato Holz e Siguimar Schvanz, conduzida pelo Vereador diplomado mais idoso senhor Itamar Jacob. Durante a cerimônia ocorreu também a eleição da Mesa Diretora para conduzir os trabalhos legislativos do biênio 2009/2010. Como foi apresentada apenas uma chapa esta foi eleita por unanimidade e a Mesa ficou constituída da seguinte forma: Presidente Nelson Miertschink – PSDB, 1º Vice-Presidente Siguimar Schvanz – PRTB, 2º Vice-presidente Hilário Boening – PMDB, 1º Secretário Renato Holz – PMDB e 2º Secretário Joel Ponath – PSB. O Presidente Nelson Miertschink priorizou a reestrutura da Câmara para o melhor andamento dos trabalhos legislativos e vem traçando metas com vários empreendimentos dos quais destacamos o lançamento da TV via internet ao vivo e reativação da TV Câmara. Vale destacar que no primeiro ano de seu mandato fez uma devolução de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) aos cofres públicos, para a construção e ou aquisição de equipamentos em favor dos munícipes.

Devido à falta de documentação para o funcionamento da TV Câmara em canal aberto 22, no ano de 2009 foi efetuado o seu fechamento, mas os vereadores perceberam a necessidade da continuidade das transmissões plenárias, o que foi providenciado por meio de streaming via internet.

Para o biênio de 2011/2012 duas chapas concorreram a eleição da mesa diretora e foi eleita e automaticamente empossada a chapa 02, composta da seguinte forma: presidente Nelson Miertschink, 1º vice-presidente Itamar Jacob, 2º vice-presidente Joel Ponath, 1º secretário Emilson Vieira da Silva e 2º secretário Hilário Boening.

No ano de 2013, no primeiro dia do mês, no plenário desta Casa de Leis, foram empossados os vereadores: Adair Lucht – DEM, Adilson Espindula – PTB, Arlindo Lagass – PT, Clovis Braun – PMN, Elmar Francisco Thom – PSC, Emilson Vieira da Silva – PP, Hilário Boening – PMDB, Jean Jaques Lauvers – PHS, Joel Ponath – PSD, Luiz Orlando de Oliveira – PDT, Roberval Stuhr – PDT, Selene Jastrow – PSB e Valdevino Manske – PDT. O Vereador Arlindo Lagass na condição de Presidente da Mesa, empossou os Senhores Eduardo Stuhr – PDT no cargo de Prefeito e Arcílio Agner – PPS no cargo de Vice-Prefeito Municipal.

Concorreram a eleição da mesa diretora para o biênio 2013/2014 duas chapas, sendo que foi eleita e empossada a chapa 01, composta da seguinte forma: Presidente Elmar Francisco Thom, 1º Vice-Presidente Joel Ponath, 2º Vice-Presidente Selene Jastrow, 1º Secretário Adilson Espindula, 2º Secretário Emilson Vieira da Silva.

O Presidente da Câmara Elmar Francisco Thom logo no início de 2013, lançou metas, dentre as quais priorizou a elaboração de projetos para a construção do prédio anexo, no qual seriam instalados todos os setores administrativos para conforto dos servidores e o melhor desempenho os trabalhos legislativos.

Do ano de 2009 a agosto de 2013 todo conteúdo produzido pela TV Câmara, era por meio de empresas contratadas que concorriam a certames licitatórios.

Foi também meta de o presidente tornar a TV Câmara independente, contratou servidores e adquiriu equipamentos próprios, fez a qualidade de produção ser elevada e reduziu pela metade os custos com produção áudio visual.

Neste biênio também foi aprovada a consolidação do Regimento Interno – Resolução nº 01/2014 e promulgada a 1º Emenda Revisional da Lei Orgânica do Município.

No ano de 2014 também foi atendido os anseios dos servidores desta casa, quando consolidaram a estrutura administrativa e aprovaram o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores efetivos.

Para o segundo biênio 2015/2016 foi eleita e empossada a seguinte mesa diretora: presidente Hilário Boening, 1º vice-presidente Valdevino Manske, 2º vice-presidente Luiz Orlando de Oliveira, 1º secretário Arlindo Lagass e 2º secretário Emilson Vieira da Silva.

Em 19 de dezembro de 2016, foi inaugurado o prédio construído anexo à sede da Câmara Municipal. Esta obra foi iniciada no ano de 2013, empresa executora AF Construções e Serviços Ltda. Todas as etapas da construção do anexo foram acompanhadas e fiscalizadas pelo engenheiro contratado que atestava as medições e pelo vereador Elmar Francisco Thom, o qual via um sonho sendo concretizado.

Em 1º de janeiro de 2017, foi dado início a oitava legislatura. A cerimônia de posse foi realizada no plenário doutor Floriano Guilherme, quando foram empossados os seguintes vereadores: Adair Lucht – DEM, Adilson Espindula – PTB, Alvaro Roberto Gonçalves – PSB, Arlindo Repke – PDT, Clovis Braun – PMN, Elmar Francisco Thom – PSC, Florentino Lauvers – DEM, Hilário Boening – PMDB, Jean Jaques Lauvers – PTB, Joel Ponath – PSD, Nelson Miertschink – PR, Rogerio Gums – PV e Valdevino Manske – PMDB.

O vereador Arlindo Repke na condição de Presidente da Mesa, empossou os senhores Hilário Roepke – PMDB no cargo de prefeito e Florentino Guilherme – PR no cargo de vice-prefeito.

Para a eleição da mesa diretora biênio 2017/2018 concorreram 02 chapas, sendo que foi eleita e empossada a chapa 01, composta da seguinte forma: presidente Adilson Espindula, 1º vice-presidente Elmar Francisco Thom, 2º vice-presidente Valdevino Manske, 1º secretário Alvaro Roberto Gonçalves e 2º secretário Joel Ponath.

Em 2017 o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo realizou auditoria para avaliar os Portais de Transparência das prefeituras e câmaras municipais. Foram verificados mais de 200 itens, sob a ótica do conteúdo e da qualidade das informações. Os temas avaliados incluem, entre outros: despesas, receitas, licitações, contratos, pessoal, gestão fiscal, patrimônio e produção legislativa. Um índice de transparência foi proposto, por meio da atribuição de pontos a cada item avaliado. Isso permite fazer comparação entre os municípios e verificar se há melhoria da transparência no decorrer do tempo e alcançamos o 5º lugar a nível de Estado com 79,31%, sendo que em 2015 estivemos em 44º lugar, com 38,67%. O presidente Adilson Espindula, escalou uma equipe de servidores para melhorar o ranking, foi adotado o sistema SAPL, disponibilizado pelo Senado Federal gratuitamente, o que viabilizou o nosso destaque como uma das câmaras mais transparentes do estado.   

Em 2018 o Tribunal de Contas do ES realizou fiscalização com o objetivo de verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. Esta divulgação é normalmente denominada de transparência passiva, contrastando com a transparência ativa, que é a divulgação de informações nos sites oficiais, independentemente de pedido e alcançamos a 11ª classificação, 82% de transparência, sendo que em 2016 estivemos em 24º lugar empatado com outros municípios que não dispõem de sistema de acesso à informação.  

Em dezessete de dezembro de 2018, na última sessão ordinária do ano foi realizada a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020. Foram apresentadas duas chapas e eleita e empossada automaticamente a chapa 01: presidente Elmar Francisco Thom, 1º vice-presidente Valdevino Manske, 2º vice-presidente Clovis Braun, 1º secretário Alvaro Roberto Gonçalves e 2º secretário Adair Lucht.

Neste biênio de 2019/2020 o presidente Elmar Francisco Thom priorizou a divisória das salas do setor administrativo, a reforma da sede da câmara municipal; foi também realizada a pintura externa, alambrados, reforma do plenário com instalação de novos aparelhos de ar condicionado, construção de calçada, bem como, adquiriu móveis e cortinas persianas, padronizando todos os setores administrativos e os ambientes aconchegantes.

Além da execução de todos os serviços e aquisições realizadas, bem como na manutenção das atividades, os presidentes da Câmara em parceria com todos os vereadores sempre efetuaram a devolução de recursos para os cofres do poder executivo municipal. No ano de 2012 foram devolvidos R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), pelo presidente Nelson Miertschink, em 2014 o presidente Elmar Francisco Thom devolveu o montante de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). No exercício de 2015 foram devolvidos R$100.570,67 (cem mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) e no ano de 2016 R$1.310.000,00 (um milhão e trezentos e dez mil reais), pelo presidente Hilário Boening. Em 2017 a devolução foi de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e no ano de 2018 R$1.000.000,00 (um milhão de reais), essas devoluções foram efetuadas pelo presidente Adilson Espindula. No ano de 2019 foram devolvidos R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e no exercício de 2020 o valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), tais devoluções foram efetuadas pelo presidente Elmar Francisco Thom.

Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021, em cerimônia não aberta ao público devido a pandemia do covid-19, foram empossados os vereadores (as), prefeito e vice-prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020 e diplomados pela justiça eleitoral em 16 de dezembro de 2020. A solenidade foi realizada no plenário desta casa de leis. Como o vereador Teodoro Hammer mais idoso, abriu mão de presidir a solenidade, esta foi conduzida pelo vereador Elmar Francisco Thom.

Foram empossados os vereadores Adair Lucht – Patriota, Clovis Braun – PMN, Elmar Francisco Thom – PP, Ilimar Vesper – Patriota, Ivone Schliwe Guilherme – PDT, Joelio Abeldt – PTB, Joel Ponath – PSB, Luciano Alves da Silva – PTB, Rogerio Schereder – Patriota, Selene Jastrow – PSB, Teodoro Hammer – PSD, Valdemiro Jonas – PMN e Valdevino Manske – PP. Logo após a posse dos vereadores foram empossados o prefeito municipal senhor Hilário Roepke – PSB e vice-prefeito Florentino Lauvers – PTB.

Imediatamente após a posse, os vereadores empossados deram início a eleição da mesa diretora, por meio de voto nominal aberto, para conduzir os trabalhos legislativos do primeiro biênio 2021/2022. Foram protocolizadas 05 chapas, mas apenas 02 concorreram a eleição da mesa e foi eleita e empossada a chapa 05, composta da seguinte forma: presidente Elmar Francisco Thom, 1º vice-presidente Ivone Schliwe Guilherme, 2º vice-presidente Rogerio Schereder, 1º secretário Luciano Alves da Silva e 2º secretário Ilimar Vesper.

O atual presidente vem dando continuidade aos trabalhos legislativos, priorizando a readequação dos gabinetes para o melhor atendimento aos munícipes e devolveu para os cofres da Prefeitura a quantia de R$4.200.000,00 que foram economizados graça a uma administração competente e transparente que tem o apoio de todos os pares deste poder.

Esta é a história política de implantação e desenvolvimento do Poder Legislativo do Município de Santa Maria de Jetibá, que teve e tem sempre o seu caminho trilhado por homens e mulheres sérios que souberam e sabem conduzir esta Casa de Leis com grande responsabilidade e transparência.

Texto elaborado por Alexandra Schulz – Secretária Geral Administrativa da Câmara.

Dados históricos extraídos dos livros de atas, documentação referente à emancipação do Município e processos licitatórios.

A Câmara Municipal fazendo acontecer, fazendo com você.