Câmara aprova reajuste no auxílio-alimentação aos funcionários públicos municipais.
Em reunião plenária realizada na última segunda-feira (10), todos os vereadores compareceram e participaram ativamente dos trabalhos. Entre os temas debatidos, o principal foi a aprovação do reajuste no valor do ticket alimentação destinado aos servidores públicos municipais. O reajuste, que visa melhorar as condições de alimentação e apoiar a qualidade de vida dos servidores, foi aprovado por unanimidade. A medida reflete o compromisso da Câmara com os profissionais que atuam nos diversos setores da administração municipal e reforça a importância da valorização dos servidores públicos de Santa Maria de Jetibá.
PROJETOS LIDOS:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão de estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. De autoria do prefeito municipal.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2/2025 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2696, de 07 de junho de 2023. Concede reajuste no auxílio-alimentação fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais) por mês. De autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3/2025 - Dá nova redação ao caput e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da lei municipal nº 2.747, de 24 de outubro de 2023. Concede auxílio-alimentação aos vereadores. De autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4/2025 - Altera o §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2724/2023. De autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5/2025 - Autoriza o chefe do poder executivo a declarar como utilidade pública a “Associação santa-mariense de ciclismo – “SMJ-BIKE” de Santa Maria de Jetibá”. De autoria do vereador Luciano Alves Da Silva.
Indicação nº 3/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como "morro do Emílio Waiandt", iniciando próximo a residência do falecido Reinaldo Ott e finalizando próximo à residência do falecido Egildo Pereira. De autoria do vereador Adair Lucht.
OFÍCIOS:
Ofício nº 063/2025/SECGAB/PMSMJ - convidando os vereadores para participarem do Comunidade em Ação.
PROJETOS VOTADOS:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2/2025 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2696, de 07 de junho de 2023. Concede reajuste no auxílio-alimentação fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais) por mês. De autoria da Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3/2025 - Dá nova redação ao caput e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da lei municipal nº 2.747, de 24 de outubro de 2023. Concede auxílio-alimentação aos vereadores. De autoria da Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4/2025 - Altera o §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2724/2023. De autoria da Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 01/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade em Alto Jequitibá, neste município, no trecho de aproximadamente 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta) metros, iniciando na Igreja Luterana e finalizando próximo à residência do senhor Floriano Seick. De autoria do vereador Luciano Alves Da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação n° 02/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade em Rio Cristal, neste município, no trecho de aproximadamente 4.330 (quatro mil, trezentos e trinta) metros, iniciando no final do calçamento em PVS e finalizando próximo à propriedade do senhor Alvino. De autoria do vereador Luciano Alves Da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TRANSMISSÃO AO VIVO:
Acompanhe as sessões semanais no canal da Câmara Municipal no YouTube. Também ao vivo através da Rádio Pomerana FM na frequência de 98,5Mhz.