Projeto que adequa ensino integral municipal é aprovado
PROJETO LIDOS:
Projeto de Lei nº 15/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.805 de 03 de abril de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre a comissão especial de sindicância e procedimento administrativo disciplinar – CESPAD. De autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 16/2025 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense – AEBES, para cobertura de despesas de custeio. De autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 6/2025 - Institui o Dia do ciclista, a ser comemorado no dia 09 de fevereiro de cada ano. De autoria do vereador Luciano Alves da Silva.
Projeto de Lei nº 7/2025 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2.459, de 5 de julho de 2021, que passa a estabelecer a denominação da Rua Floriano Reinaldo Germano Jacob. A referida rua inicia-se na Rua Henrique J. J. Kuster e termina na propriedade de Renilda Ponath, localizada nas coordenadas 318637,00 m E / 7787429,00 m S, com uma extensão total de 108 metros, situada na localidade de São Luiz. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom.
Projeto de Lei nº 9/2025 - Institui "O Dia Municipal da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz" em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 22 de agosto de cada ano. De autoria do vereador Luciano Alves da Silva.
Indicação nº 6/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Caramuru, iniciando próximo a residência do Marciano Borchardt e finalizando próximo à residência do Izidoro Treigel. De autoria do vereador Adair Lucht.
Indicação nº 12/2025 - Indica a padronização das calçadas de todas a ruas do município. De autoria do vereador Nelson Miertschink.
Indicação nº 14/2025 - Indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto são Sebastião, iniciando próximo ao Jair Puphal subindo o morro passando pelo Adolfo Puphal e Lorival Puphal e finalizando próximo a casa do Ervin Schoroeder, numa extensão de aproximadamente 1000m. De autoria do vereador Clovis Lucht.
Indicação nº 24/2025 - Indica o calçamento em frente ao Cemitério da Fazenda Espindula. De autoria do vereador Siguimar Schvanz.
Indicação nº 32/2025 - Indica a construção de Creche na Comunidade de Rio Claro - Zona rural, próximo à Granja Kerckhoff. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.
Moção de Congratulação nº 4/2025 - Congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.
OFÍCIOS:
Ofício nº 4/2025 - Conselho Deliberativo do IPS/SMJ - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos referente a janeiro de 2025.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
Projeto de Lei nº 8/2025 - Dispõe sobre a criação e funcionamento da comissão técnica municipal de estudos para revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria de Jetibá. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 9/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2251 de 17 de setembro de 2019. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 10/2025 - Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Santa Maria de Jetibá/ES. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 13/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de pessoal e estagiários. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 14/2025 - Altera a redação da Lei Complementar 2.425 de 15 de abril de 2021. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 5/2025 - Indica a execução de calçamento rural em frente à Igreja de Confissão Luterana no Brasil de Rio Lamego. De autoria do vereador Adair Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 11/2025 - Indica a implantação de um corrimão na subida da Rua Martin Jacob. De autoria do vereador Nelson Miertschink. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 13/2025 - Indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a ponte do Adelino Lemke e finalizando na casa do Odailson Friedrich, numa extensão de 176 metros. De autoria do vereador Clovis Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 21/2025 - Indica que tenha a extensão da rede de água e esgoto da Rua Augusto Carlos Alberto Heink, localizada no Bairro de São Luís. De autoria do vereador Nelson Miertschink e Elmar Francisco Thom. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 23/2025 - Indica a expansão do Treinamento Funcional para outras localidades do município. De autoria do vereador Siguimar Schvanz. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação n° 26/2025 - Indica a realização de reparos nas calçadas de Santa Maria de Jetibá. De autoria do vereador Nelson Miertschink. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção de Congratulação nº 4/2025 - Congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TRANSMISSÃO AO VIVO:
Acompanhe as sessões semanais no canal da Câmara Municipal no YouTube. Também ao vivo através da Rádio Pomerana FM na frequência de 98,5Mhz.