Município propõe convênio milionário para fortalecer saúde pública em Santa Maria de Jetibá
PROJETOS LIDOS:
Projeto de Lei nº 17/2025 - Autoriza ao chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES. De autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 18/2025 - Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$7.037.154,49 (sete milhões, trinta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). De autoria do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 - Consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. De autoria da Mesa diretora.
Projeto de Resolução nº 1/2025 - Altera a resolução nº 02/2021. De autoria da Mesa diretora.
Indicação nº 7/2025 - Indica execução de calçamento rural em Barra do Rio Claro, iniciando na Mercearia do Vanildo Strey e finalizando na escola Gustavo Rogge. De autoria do vereador Adair Lucht.
Indicação nº 15/2025 - Indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando na mata do terreno do Joaquim Martins descendo o morro e finalizando no Lindomar Kruger, numa extensão de aproximadamente 600 metros. De autoria do vereador Clovis Lucht.
Indicação nº 27/2025 - Indica a instalação urgente de quebra-molas antes e após a Escola de Córrego Simão. De autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares.
Indicação nº 28/2025 - Indica ao chefe do Poder Executivo a aquisição de um terreno e posteriormente a construção de um campo de futebol Society, em Alto Rio Possmoser, neste Município. De autoria do vereador Siguimar Schvanz.
Indicação nº 35/2025 - Indica que o ticket alimentação seja corrigido anualmente com base no índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.
Indicação nº 38/2025 - Indica a implantação de teleconsultas para especialidades médicas no município de Santa Maria de Jetibá. De autoria do vereador Ilimar Vesper e Ana Paula Alves de Azevedo.
Indicação nº 46/2025 - Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma faixa elevada, em frente ao Bar do Daniel Salomão, em Rio Lamego, neste município. De autoria do vereador Alvaro Roberto Gonçalves.
Moção de Congratulação nº 5/2025 - Congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
Projeto de Lei nº 15/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.805 de 03 de abril de 2024 e dá outras providências. Dispõe sobre a comissão especial de sindicância e procedimento administrativo disciplinar – CESPAD. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 16/2025 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense – AEBES, para cobertura de despesas de custeio. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 17/2025 - Autoriza ao chefe do poder executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES. De autoria do Prefeito Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 18/2025 - Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$7.037.154,49 (sete milhões, trinta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). De autoria do Prefeito Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 6/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Caramuru, iniciando próximo a residência do Marciano Borchardt e finalizando próximo à residência do Izidoro Treigel. De autoria do vereador Adair Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 12/2025 - Indica a padronização das calçadas de todas a ruas do município. De autoria do vereador Nelson Miertschink. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 14/2025 - Indica a pavimentação, calçamento, asfaltamento ou revestimento de durabilidade em Alto são Sebastião, iniciando próximo ao Jair Puphal subindo o morro passando pelo Adolfo Puphal e Lorival Puphal e finalizando próximo a casa do Ervin Schoroeder, numa extensão de aproximadamente 1000m. De autoria do vereador Clovis Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 24/2025 - Indica o calçamento em frente ao Cemitério da Fazenda Espindula. De autoria do vereador Siguimar Schvanz. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 32/2025 - Indica a construção de Creche na Comunidade de Rio Claro - Zona rural, próximo à Granja Kerckhoff. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção de Congratulação nº 5/2025 - Congratula as mulheres de diferentes profissões nos espaços de poder em Santa Maria de Jetibá - ES, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TRANSMISSÃO AO VIVO:
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