Segunda-feira com quatro projetos e três indicações na pauta de votação

por TV Câmara publicado 12/03/2024 08h15, última modificação 19/03/2024 08h23
Reajuste de salários e aquisição de terrenos foram uns dos principais projetos votados na sessão plenária desta semana.

Reajuste de 4,18% nos salários dos servidores e agentes públicos e aquisição de terrenos por meio de doação, uma para Associação dos Agricultores Familiares de Rio Plantoja e a outra para criação de uma via urbana na Sede do município, entre outros assuntos foram discutidos nesta Sessão Ordinária.

 

Confirmaram presença no plenário os vereadores Adair Lucht (PATRIOTA), Ana Paula Alves de Azevedo (PSD), Arlindo Repke (PDT), Clóvis Braun (PMN), Elmar Francisco Thom (PP), Ilimar Vesper (PATRIOTA), Joelio Abeldt (PTB), Joel Ponath (PSB), Luciano Alves da Silva (PP), Rogerio Schereder (PODE), Selene Jastrow (PSB), Valdemiro Jonas (PMN), Valdevino Manske (PP).

 

PROJETOS LIDOS:

 

 

 

 

 

OFÍCIOS:

  • OFÍCIO Nº 180/2024/SECGAB/PMSMJ - Infoma que foi criado novo local de votação para atender os eleitores da região de Alto Santa Maria e que o atendimento para as transferências e novos títulos de eleitores para nova seção eleitoral serão realizados a partir de 1º de abril pelo Posto de atendimento do Cartório Eleitoral de Santa Maria de Jetibá. A referida abertura da seção foi solicitada pelo Prefeito Hilário Roepke e atendido pelo Dr Carlos Ernesto Campostrini Machado - Juiz Eleitoral do Cartório Eleitoral de Santa Leopoldina.

 

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4/2024 -  Encaminha Projeto de Lei nº 004/2024 – Alteração com a inclusão do §3º. ao Art. 1º. Da Lei Municipal nº 2.266/2019, e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7/2024 - Autoriza a aquisição de terreno, por doação, destinado às atividades da Associação dos Agricultores Familiares de Rio Plantoja - AAGFRP. De autoria do Prefeito Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8/2024 - Projeto de Lei nº 008/2024 - concede revisão geral da remuneração de 4,18% (quatro virgula dezoito por cento), a partir de 1º de março de 2024 para os servidores públicos e agentes políticos municipais de Santa Maria de Jetibá. De autoria do Prefeito Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10/2024 - Altera a Lei nº 2.412/2020, de 22 de dezembro de 2020 (que dispõe sobre a autorização para aquisição de terreno por doação, destinado à abertura de via urbana na sede do município. De autoria do Prefeito Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

  • Indicação nº 4/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para Manutenção e Extensão do Bueiro próximo à residência do Senhor Lourenço Garbrecht, depois da residência do Dalmario Stig, Rio Parasita, neste município. De autoria da Vereadora Selene Jastrow. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

  • Indicação nº 5/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para manutenção do bueiro próximo ao Senhor Lindolfo Garbrecht, estrada principal, Rio Cristal, neste município. De autoria da Vereadora Selene Jastrow. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

  • Indicação nº 6/2024 - Indica que implante o Programa Regulariza Santa Maria, no bairro Vila Verde, para a regularização dos imóveis lá situados, nos termos da Lei Municipal nº 2.237/2019. De autoria do Vereador Ilimar Vesper. APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

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