Sessão Plenária de número 15/2024
Com início às 17 horas a Sessão contou com a presença de todos os Vereadores.
Confirmaram presença no plenário os vereadores Adair Lucht (DC), Ana Paula Alves de Azevedo (REPUBLICANOS), Arlindo Repke (REPUBLICANOS), Clóvis Braun (PMN), Elmar Francisco Thom (AGIR), Ilimar Vesper (PL), Joelio Abeldt (PP), Joel Ponath (PSB), Luciano Alves da Silva (PP), Rogerio Schereder (PODE), Selene Jastrow (PSB), Valdemiro Jonas (PSB), Valdevino Manske (PP).
PROJETOS LIDOS:
- Projeto de Lei Ordinária nº 23/2024 - Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 – Revoga a Lei Complementar nº 924/2006. De autoria do Vereador Joel Ponath.
- Projeto de Resolução nº 6/2024 - Normatiza o uso do plenário e auditório da câmara municipal. De autoria da Mesa Diretora.
- Indicação nº 22/2024 - Indica a construção de caixas secas e pavimentação de estrada, no trecho com início na Oficina Stuhr e término na propriedade do Senhor Alberto Brandt, em Rio Claro, neste município. De autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.
- Indicação nº 27/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para instalação de placas de identificação da região devendo ser instalada a partir do início da região/bairro. De autoria do Vereador Valdevino Manske.
- Moção nº 4/2024 - Em face ao falecimento do senhor Helmar Potratz, ex-Prefeito do Município. De autoria de todos os Vereadores.
OFÍCIOS:
- OFICIO nº 341/2024 - Gabinete do Prefeito - agradecimentos pela aprovação da prestação de contas anual do pode executivo exercício de 2021.
- Convite DER - Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo.
- OFICIO nº 84/2024 SEAMA - Prefeitura de Santa Leopoldina - convite para a 3ª edição da Expo Gengibre - feira da agricultura familiar, dias 16 a 19/5/2024 - programação em anexo
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
- Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024 - Acrescenta o inciso XXVIII no artigo 3º e artigo 3º-A na Lei Municipal nº 1935/2016 (dispõe sobre interdições determinadas por Agentes de Proteção e Defesa Civil, pelo Coordenador da Defesa Civil ou Engenheiro Civil pertencente aos quadros de servidores da Administração Pública Municipal, aos proprietários ou possuidores de imóveis que estiverem em risco iminente, conforme avaliação preliminar). De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Moção nº 3/2024 - Congratula o senhor Sérgio Reis Oliveira Rangel, pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo diante seu empenho em expandir a prática esportiva, no município de Santa Maria de Jetibá. De autoria do Vereador Luciano Alves da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.
TRANSMISSÃO AO VIVO:
Acompanhe as sessões semanais no canal da Câmara Municipal no Youtube. Também pela Rádio Pomerana FM na frequência de 98,5Mhz ou no site da emissora.