Vereadores de Santa Maria de Jetibá fazem reunião informal
O Presidente Adilson Espíndula saudou a todos e agradeceu o comparecimento de todos os vereadores, afirmando que o diálogo anunciado na solenidade de diplomação e na posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, prevalecendo também entre a presidência e todos os vereadores e as decisões, serão sempre tomadas por consenso da maioria, quando não for possível a unanimidade, com respeito tanto a opiniões favoráveis, quanto aquelas desfavoráveis.
E prosseguindo anunciou o primeiro ato oficial de sua gestão, que foi a convocação de candidatos concursados, para provimento de 09(nove) cargos efetivos: Assistente de secretaria (1), auxiliar administrativo (1), Escriturário (2), motorista (1), recepcionista (2) e zelador (2), que têm o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a documentação necessária para nomeação e posse.
Propôs que os cargos comissionados da Estrutura da Câmara somente fossem providos em fevereiro de 2017, proporcionando uma boa economia nas finanças, nomeando neste mês de janeiro, somente os cargos os indispensáveis à execução dos serviços legislativos, contábeis, finanças, recursos humanos e atualização do portal da transparência, deixando cada vereador decidir livremente sobre a nomeação de seu assessor de gabinete.
Informou aos vereadores sobre a execução do contrato para fornecimento e instalação do elevador, sendo necessária a execução de obras no poço do elevador, conforme projeto já apresentado pelo fornecedor, mediante coleta de preços que já está sendo realizada.
Quanto a reforma do prédio da Câmara, informou que o memorial descritivo e a planilha de custos foram aperfeiçoados e o processo será enviado para licitação e contratação dos serviços.
Esclareceu o presidente que durante a execução das obras, o Plenário da Câmara funcionará provisoriamente no anexo Henrique Germano Alberto Thom, por tempo estimado de 6(seis) meses e após concluída a reforma, serão instaladas divisórias, mobiliário e as instalações previstas para funcionarem no anexo.
Alertou aos vereadores que provavelmente haverá uma sessão extraordinária ainda este mês, para análise, discussão e deliberação de projeto de lei de natureza urgente, de interesse da administração e para tanto serão os vereadores convocados oportunamente.
Por consenso, estabeleceu-se que todos os projetos de leis, serão reproduzidos e entregues cópias aos vereadores ou transmitidos via internet, para que tenham sempre pleno conhecimento de todas as matérias, facilitando a emissão dos pareceres das comissões permanentes e discursões em plenário.
Amplamente discutida a questão do uso do telefone celular durante as sessões, ficando deliberado, por consenso, o uso do telefone, para as comunicações necessárias, prevalecendo sempre o bom senso do usuário.
Todos os vereadores se manifestaram emitindo suas opiniões sobre os assuntos tratados, tendo participado da reunião o controlador geral interno, advogado Luiz Augusto Mill, que prestou esclarecimentos a respeito dos recursos financeiros disponibilizados pelo Poder Executivo no percentual de 7% da receita corrente líquida, dos gastos da Câmara, especificamente aqueles com pessoal, cujos subsídios dos vereadores, com os respectivos encargos previdenciários, não podem ultrapassar o limite de 70% dos duodécimos mensais.
Finalmente o presidente agradeceu a participação de todos reafirmando que mensalmente os vereadores serão convidados para reunião informal, preferencialmente antes das sessões ordinárias facilitando o comparecimento de todos.