Pedido de informações

por Rodrigo Marquardt última modificação 25/03/2019 09h54

Olá, prezados, eu gostaria de solicitar junto a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo relacionadas em forma de questionário: 1- Qual o salário atual dos vereadores? Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano? 2- O presidente tem salário diferenciado? Se sim, qual o salário do presidente da Câmara? 3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)? Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador? 4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias? Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018? 5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018? 6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.

: 23/03/2019 17h40
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informaassapso
: Ouvidoria
: 20190323174033
: Resolvida

Respostas

1

: rodrigo.marquardt
: 25/03/2019 09h54
: Tramitando

Prezada,

1- Subsídio vereadores R$ 6.876,21. Recebem 13º salário desde 2009. Não recebem férias.
2- O presidente da Câmara não possui salário diferenciado.
3- Os vereadores não recebem gratificações.
4- Sim. As diárias são pagas a título de indenização, para viagens fora da sede do Município. Conforme Lei 1434/2012 , podendo ser consultada em: http://www.legislacaocompilada.com.br/[…]/L14342012.html
Os valores pagos e demais informações podem ser consultadas através do portal da transparência em https://cmsantamariadejetiba-es.portaltp.com.br/[…]/diarias.aspx
5- Não existe esse tipo de pagamento.
6- O gasto por vereador com diárias pode ser consultado através do portal da transparência, https://cmsantamariadejetiba-es.portaltp.com.br/[…]/diarias.aspx

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