Transparência
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações ao Poder Legislativo Municipal com base na Lei de Acesso à Informação
Orçamento e Finanças
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Licitações e Contratos
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Recursos Humanos
Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
Parlamentares e Gabinetes
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Estatísticas - SIC
Relatório Estatístico do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC (Físico e Eletrônico) da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Sessões Plenárias, Atas e Pautas
Visualize as sessões, Atas, Pautas e materias votadas nas sessões plenarias.
Frota de veículos
Frota de veículos da câmara municipal de Santa Maria de Jetibá Divulgamos abaixo, a lista de veículos oficiais desta câmara municipal de Santa Maria de Jetibá.
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação.
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